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“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício 2020".

“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício 2021.

“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2022".

Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Monitoria de Ensino-aprendizagem, Tutoria/Monitoria da Educação em Tempo Integral, Apoio de Transporte escolar, apoio educacional especializado – AEE, Cuidador de alunos com Necessidades Educacionais, matriculados no Ensino Regular em Programa e Projetos da Rede Municipal de Educação de Tanque do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras Providências”

Dispõe Sobre Adequação Aos Termos Definidos Na Portaria Nº 61/2024, De 31 De Janeiro De 2024, Do Ministério Da Educação, Nos Termos Das Leis Federal Nº 11.738 De 16 De Julho De 2008 E 14.113 De 25 De Dezembro De 2020 Que Determina O Valor Do Piso Salarial De Profissional Nacional Do Magistério Público Da Educação Básica Para O Exercício De 2024, Recompõem-Se Os Vencimentos Aos Servidores Ocupantes De Cargos De Professores Para O Fim Especifico De Adequação Ao Piso Profissional Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica Do Município De Tanque Do Piauí E Dá Outras Providencias.

Projeto de lei dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM para produtos de origem animal e vegetal ao consumo humano e dá outras providencias.

Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da segurança Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.

Fixa o piso salarial municipal dos Dentistas em conformidade com os termos previstos na Lei nº 3.999 de 15 de dezembro de 1961 (altera o salário dos médicos e cirurgiões dentistas), na lei Municipal nº 118 de 31 de dezembro de 2004 (Dispõe sobre a estrutura administrativa e regimento interno da Administração Direta do Município de Tanque do Piauí, cria cargos efetivos e de comissão e dá outras providencias), no âmbito do município de Tanque do Piauí e dá outras providencias.

“Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133 de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências”

Cria Os Componentes No Município De Tanque Do Piauí, Estado Do Piauí Do Sistema Nacional De Segurança Alimentar, Define Os Parâmetros Para Elaboração E Implementação Do Plano Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional E Dá Outras Providencias.

Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento a adequação aos termos definidos no X do artigo 37 da constituição federal aos servidores públicos do poder executivo, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei do Perímetro Urbano do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Tanque do Piauí, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal Instituída pela Lei Nº 118, de 31 de dezembro de 2004, e alterada pelas Leis nº199,282 e 383, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providencias.

“Altera o Art. 6º, inciso II, da Lei Municipal nº 406, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências”,

“Dispõe sobre a regulamentação do repasse de incentivo financeiro por desempenho instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da saúde, que autoriza o repasse e pagamento da Gratificação por desempenho para as equipes eSF, eAP, eSB e Multi no âmbito do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências”,

"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tanque do Piauí, no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

MODIFICA O ART. 23, EXCLUI O ART. 23-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.