Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Monitoria de Ensino-aprendizagem, Tutoria/Monitoria da Educação em Tempo Integral, Apoio de Transporte escolar, apoio educacional especializado – AEE, Cuidador de alunos com Necessidades Educacionais, matriculados no Ensino Regular em Programa e Projetos da Rede Municipal de Educação de Tanque do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras Providências”
Indexação
Observação