Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Sobre Adequação Aos Termos Definidos Na Portaria Nº 61/2024, De 31 De Janeiro De 2024, Do Ministério Da Educação, Nos Termos Das Leis Federal Nº 11.738 De 16 De Julho De 2008 E 14.113 De 25 De Dezembro De 2020 Que Determina O Valor Do Piso Salarial De Profissional Nacional Do Magistério Público Da Educação Básica Para O Exercício De 2024, Recompõem-Se Os Vencimentos Aos Servidores Ocupantes De Cargos De Professores Para O Fim Especifico De Adequação Ao Piso Profissional Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica Do Município De Tanque Do Piauí E Dá Outras Providencias.
Indexação
Observação