Emenda à Lei Orgânica-MS nº 5, de 02 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MS
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
5
Ano
2024
Data
02/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial das Prefeituras piauienses
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 23, EXCLUI O ART. 23-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica