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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o aumento salarial para os professores de Tanque do Piauí e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMTPI nº 389, de 24 de fevereiro de 2023
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPOE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TANQUE DO PIAUÍ.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMTPI nº 391, de 28 de março de 2023
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMTPI nº 292, de 31 de março de 2023
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ESTABELECE SEUS PRINCIPIOS E DIRETRIZES, OBJETIVOS, INTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMTPI nº 394, de 15 de maio de 2023
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTUTUI A POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMTPI nº 395, de 15 de maio de 2023
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMTPI nº 396, de 15 de maio de 2023
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMTPI nº 397, de 06 de junho de 2023
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMTPI nº 399, de 19 de julho de 2023
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.334 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMTPI nº 404, de 21 de setembro de 2023
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMTPI nº 402, de 01 de agosto de 2023
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Alteração do Art. 6º, inciso II, da Lei Municipal Nº 382 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMTPI nº 405, de 21 de dezembro de 2023
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Tanque do Piauí, do Estado do Piauí - REFIS MLINICIPAL 2023 e dá outas
providências
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a implantação da Política de Educação integral na Rede Municipal de Ensino de Tanque do Piauí- Pl, conforme previsto na Lei Municipal No 316/2015 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação".
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a lei do Perímetro Urbano do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a ouvidoria Ouvidoria -Geral do município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Autor:
NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido para que o presidente da casa solicite ao secretário de segurança pública do Estado do Piauí. Dr. Francisco Lucas que seja tomada providencias para construção de uma nova delegacia de policia na cidade.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
ELVIRA
Texto Original
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