Lei Ordinária-PMTPI nº 396, de 15 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PMTPI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
396
Ano
2023
Data
15/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/09/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial das Prefeituras piauienses
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
16
Ementa
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura - inclusão/ações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica