Lei Ordinária-PMTPI nº 394, de 15 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PMTPI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
394
Ano
2023
Data
15/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial das Prefeituras piauienses
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
13
Ementa
INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ESTABELECE SEUS PRINCIPIOS E DIRETRIZES, OBJETIVOS, INTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio ambiente e recursos naturais
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Anexos Norma Jurídica