Lei Ordinária-PMTPI nº 408, de 22 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PMTPI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
408
Ano
2024
Data
22/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial das Prefeituras piauienses
Data Fim Vigência
Pg. Início
92
Pg. Fim
95
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a implantação da Política de Educação integral na Rede Municipal de Ensino de Tanque do Piauí- Pl, conforme previsto na Lei Municipal No 316/2015 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica