Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
"Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Próximo Exercício".

“Altera o Art. 6º, inciso II, da Lei Municipal nº 406, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências”,

“Dispõe sobre a regulamentação do repasse de incentivo financeiro por desempenho instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da saúde, que autoriza o repasse e pagamento da Gratificação por desempenho para as equipes eSF, eAP, eSB e Multi no âmbito do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências”,

“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício 2020".

“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício 2021.

“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2022".