Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 008/2024
Autor: NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2025, e dá outra providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: EDINALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados do município de Tanque do Piauí às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. - - |
Aprovado |