Lei Ordinária-PMTPI nº 416, de 26 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PMTPI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
416
Ano
2024
Data
26/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
38
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2025, e dá outra providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento municipal - PPA, LDO, LOA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica