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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2015

Número

6

Data de Apresentação

10/04/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

11_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    13/04/2015

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O CAPUT DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 073/2000, QUE "INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI