{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2024", "autor": "NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE DO PIAU\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025.\r\n\"Disp\u00f5e Sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o Pr\u00f3ximo Exerc\u00edcio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera o Art. 6\u00ba, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 406, de 21 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2024", "autor": "NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do repasse de incentivo financeiro por desempenho institu\u00eddo pela Portaria GM/MS N\u00ba 3.493 de 10 de abril de 2024 do Minist\u00e9rio da sa\u00fade, que autoriza o repasse e pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho para as equipes eSF, eAP, eSB e Multi no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tanque do Piau\u00ed, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA - MS", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piau\u00ed, relativas ao exerc\u00edcio 2020\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA - MS", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piau\u00ed, relativas ao exerc\u00edcio 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "MESA DIRETORA - MS", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piau\u00ed, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}