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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 11 2013 13 de Maio de 3013 PROJETO 01 Norma sem alterações posteriores.
Lei 4 2016 23 de Maio de 2016 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.PUBLICADO EM 01/06/2016. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2 2016 26 de Fevereiro de 2016 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.PUBLICADO EM 29/02/2016. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1 2016 26 de Fevereiro de 2016 DISPÔS SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.PUBLICADO EM 29/02/2016. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3 2015 9 de Julho de 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL. PUBLICADO EM 09 DE JULHO DE 2015. Norma sem alterações posteriores.
Lei 0 2015 15 de Junho de 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL.PUBLICADO EM 15/06/2015 Norma sem alterações posteriores.
Lei 9 2015 11 de Junho de 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PUBLICADO EM 23/06/2015. Norma sem alterações posteriores.
Lei 8 2015 27 de Maio de 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PUBLICADO EM 27/05/2015. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7 2015 27 de Maio de 2015 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI PUBLICADO EM 27/05/2015. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4 2015 3 de Março de 2015 INSTITUI GRADIFICAÇAO POR DESEMPENHO VAVORÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO BÁSICO- PMAQ-AB A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA FAMILIA DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PUBLICADO EM 13 DE MARÇO DE 2015. Norma sem alterações posteriores.