Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
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Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
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2024
2023
2016
2015
2014
2013
2000
1997
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
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Assistência social -inclusão/ações
Cultura - inclusão/ações
Educação - ações/melhorias/incentivo
homenagens e honrarias
Meio ambiente e recursos naturais
Mobilidade urbana e rural
Orçamento municipal - PPA, LDO, LOA
Reparos/construções/melhorias bens públicos
Saneamento básico
Saúde - ações/medidas
Servidores do legislativo-cargos/plano/reajustes
Servidores municipais - plano cargos/reajuste/piso
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
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CÂMARA MUNICIPAL - CMTP
COMISSÕES LEGISLATIVAS - COMLEG
CONTROLADORIA DA CÂMARA - CICM
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
MESA DIRETORA - MS
PODER JUDICIÁRIO - PJUD
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PMTPI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PJ
PROTOCOLO DA CÂMARA - PROT
SALA DE ARQUIVO - ARQ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA - SECADM
SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA - SECLEG
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SASC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Normas por Partido
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DEM - Democratas
MDB - Movimento democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da frente liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrata
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UD - UNIDADE POPULAR
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