{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "55", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/55/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piau\u00ed, relativas ao exerc\u00edcio 2020\"."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2024_aprovado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piau\u00ed, relativas ao exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/57/projeto_de_decreto_legislativo_no_003-2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piau\u00ed, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022\"."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/projeto_de_lei_-_bolsa_de_monitoria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Bolsas de Monitoria de Ensino-aprendizagem, Tutoria/Monitoria da Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral, Apoio de Transporte escolar, apoio educacional especializado \u2013 AEE, Cuidador de alunos com Necessidades Educacionais, matriculados no Ensino Regular em Programa e Projetos da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Tanque do Piau\u00ed, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "32", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/32/adequacao_dos_salarios_dos_professores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Adequa\u00e7\u00e3o  Aos Termos Definidos Na Portaria N\u00ba 61/2024, De 31 De Janeiro De 2024, Do Minist\u00e9rio Da Educa\u00e7\u00e3o, Nos Termos Das Leis Federal N\u00ba 11.738 De 16 De Julho De 2008 E 14.113 De 25 De Dezembro De 2020  Que Determina O Valor Do Piso Salarial De Profissional Nacional Do Magist\u00e9rio P\u00fablico Da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Para O Exerc\u00edcio De 2024, Recomp\u00f5em-Se Os Vencimentos Aos Servidores Ocupantes De Cargos De Professores Para O Fim Especifico De Adequa\u00e7\u00e3o Ao Piso Profissional Dos Profissionais Do Magist\u00e9rio P\u00fablico Da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Do Munic\u00edpio De Tanque Do Piau\u00ed E D\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "33", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/33/pl_no_003-2024.pdf", "ementa": "Projeto de lei disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM para produtos de origem animal e vegetal ao consumo humano e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/34/pl_no_004-2024_aprovado.pdf", "ementa": "Institui e autoriza o poder executivo municipal, atrav\u00e9s da seguran\u00e7a Municipal de Sa\u00fade, a realizar o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho aos profissionais de sa\u00fade bucal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/45/pl_no_005-2024.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial municipal dos Dentistas em conformidade com os termos previstos na Lei n\u00ba 3.999 de 15 de dezembro de 1961 (altera o sal\u00e1rio dos m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es dentistas), na lei Municipal n\u00ba 118 de 31 de dezembro de 2004 (Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e regimento interno da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Tanque do Piau\u00ed, cria cargos efetivos e de comiss\u00e3o e d\u00e1 outras providencias), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tanque do Piau\u00ed e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "35", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/35/pl_no_006-2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, nos termos da Lei n\u00ba 5.133 de 20 de dezembro de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "36", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/36/pl_no_007-2024.pdf", "ementa": "Cria Os Componentes No Munic\u00edpio De Tanque Do Piau\u00ed, Estado Do Piau\u00ed Do Sistema Nacional De Seguran\u00e7a Alimentar, Define Os Par\u00e2metros Para Elabora\u00e7\u00e3o E Implementa\u00e7\u00e3o Do Plano Municipal De Seguran\u00e7a Alimentar E Nutricional E D\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "40", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/40/pl_no_008-2024_-_ldo_2025_ok.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio do  ano de 2025, e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/37/pl_no_009-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste do vencimento a adequa\u00e7\u00e3o aos termos definidos no X do artigo 37 da constitui\u00e7\u00e3o federal aos servidores p\u00fablicos do poder executivo, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDINALDO", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15/pl_010-2024_vereador_edinaldo.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos p\u00fablicos e privados  do munic\u00edpio de Tanque do Piau\u00ed  \u00e0s  Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/38/pl_no011-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir no Or\u00e7amento Vigente Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/47/pl_n012-2024_-perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei do Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Tanque do Piau\u00ed, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/48/projeto_de_lei_no_013-2024_-_fixa_o_subsidio_dos_vereadores.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAU\u00cd, PARA A LEGISLATURA 2025/2028."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios municipais de Tanque do Piau\u00ed, para a legislatura 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51/pl_no_015-2024_loa_2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE DO PIAU\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025.\r\n\"Disp\u00f5e Sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o Pr\u00f3ximo Exerc\u00edcio\"."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52/pl_016-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal Institu\u00edda pela Lei N\u00ba 118, de 31 de dezembro de 2004, e alterada pelas Leis n\u00ba199,282 e 383, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria Municipal de Transportes e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera o Art. 6\u00ba, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 406, de 21 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/54/pl_n_019-2024_aprovado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do repasse de incentivo financeiro por desempenho institu\u00eddo pela Portaria GM/MS N\u00ba 3.493 de 10 de abril de 2024 do Minist\u00e9rio da sa\u00fade, que autoriza o repasse e pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho para as equipes eSF, eAP, eSB e Multi no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tanque do Piau\u00ed, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "39", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/39/resolucao_001-2024_aprovada_-_subsidio_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Tanque do Piau\u00ed, no exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Tanque do Piau\u00ed, no exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELVIRA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14/requerimento_001-2024-_vereadora_elvira.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta de lixo nos povoados Telepisa, Cachup\u00e9, Chapada dos Nunes, Canto, Rodeiro, e Lagoa das Pedras."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/46/projeto_de_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "MODIFICA O ART. 23, EXCLUI O ART. 23-A DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/pl_001-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo a ser percebido pelos servidores municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, a partir de primeiro de janeiro de 2023 na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/projeto_de_lei_-_aumento_do_piso_salarial_dos_professores.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o aumento salarial para os professores de Tanque do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/projeto_de_lei_de_aumento_salarial_dos_servidores_publicos_de_tanque_do_piaui.pdf", "ementa": "\"DISPOE SOBRE O  AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE TANQUE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/projeto_de_lei_-_estabelece_a_estrutura_e_o_funcionamento_do_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR"}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/projeto_de_lei_-_mudancas_climaticas.pdf", "ementa": "INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS  E ESTABELECE SEUS PRINCIPIOS E DIRETRIZES, OBJETIVOS, INTRUMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/projeto_de_lei_-_educacao_ambiental.pdf", "ementa": "INSTUTUI A POLITICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/projeto_de_lei_-_cultura.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAU\u00cd E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONFORME ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/pl_007-_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADCIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/projeto_de_lei_-_operacao_de_credito_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM BANCO DO BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/projeto_de_lei_-_piso_da_enfermagem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.334 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DA PORTARIA GM/MS N\u00ba 1135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o do Art. 6\u00ba, inciso II, da Lei Municipal N\u00ba 382 e 30 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16/mensagem_009_refis_mlinicipal_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Tanque do Piau\u00ed, do Estado do Piau\u00ed - REFIS MLINICIPAL 2023 e d\u00e1 outas \r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/mensagem_010__educacao_lntegral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o integral na Rede Municipal de Ensino de Tanque do Piau\u00ed- Pl, conforme previsto na Lei Municipal No 316/2015 de 24 de junho de 2015, que disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/mensagem_011_-__utbaoo_do_municipio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a lei do Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de  Tanque do Piau\u00ed, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/mensagem_012_-_ouvidotia-geral_do_nunicipio_de_tanque_do_piaui.pdf", "ementa": "Cria a ouvidoria Ouvidoria -Geral do munic\u00edpio de Tanque do Piau\u00ed, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LINDOMAR OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requerimento do Vereador Lindomar Oliveira ao prefeito Natanael Sales para criar uma casa do estudante no munic\u00edpio de Teresina, PI."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/requerimento_002-2023.pdf", "ementa": "Requerimento ao secret\u00e1rio de sa\u00fade  Assuero de Ara\u00fajo Costa solicitando que seja contratado profissionais de fonoaudiologia para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELVIRA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/requerimento_005-2023.pdf", "ementa": "Pedido para que o presidente da casa solicite ao secret\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado do Piau\u00ed. Dr. Francisco Lucas que seja tomada providencias para constru\u00e7\u00e3o de uma nova delegacia de policia na cidade."}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSEN\u00c7AO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM CONCURSO PUBLICO NO \u00c2MBITO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "PORTARIAS DA CAMARA MUNICIPAL"}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 073/2000, QUE \"INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO VARI\u00c1VEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PMAQ-AB A SER CONCEDIDO SERVIDORES DA ESTRAT\u00c9GIA SAUDE DA FAMILIA."}, {"id": "10", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 073/2000, QUE INSTITUI O REGIMENTO JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIA."}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7AO POR DESEMPENHO VARI\u00c1VEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7AO BASICAPMAQ-AB A SER CONCEDIDO SERVIDORES DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.\r\n"}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "TEXTO TESTE"}, {"id": "3", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O "}, {"id": "1", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA TESTE"}, {"id": "7", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE DO PIAUI, DO SISTEMA NACIONAL ALIMENTAR,DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR.     "}]}