{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "55", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/55/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piau\u00ed, relativas ao exerc\u00edcio 2020\"."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2024_aprovado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piau\u00ed, relativas ao exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/57/projeto_de_decreto_legislativo_no_003-2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer emitido pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piau\u00ed, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022\"."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/projeto_de_lei_-_bolsa_de_monitoria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Bolsas de Monitoria de Ensino-aprendizagem, Tutoria/Monitoria da Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral, Apoio de Transporte escolar, apoio educacional especializado \u2013 AEE, Cuidador de alunos com Necessidades Educacionais, matriculados no Ensino Regular em Programa e Projetos da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Tanque do Piau\u00ed, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "32", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/32/adequacao_dos_salarios_dos_professores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Adequa\u00e7\u00e3o  Aos Termos Definidos Na Portaria N\u00ba 61/2024, De 31 De Janeiro De 2024, Do Minist\u00e9rio Da Educa\u00e7\u00e3o, Nos Termos Das Leis Federal N\u00ba 11.738 De 16 De Julho De 2008 E 14.113 De 25 De Dezembro De 2020  Que Determina O Valor Do Piso Salarial De Profissional Nacional Do Magist\u00e9rio P\u00fablico Da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Para O Exerc\u00edcio De 2024, Recomp\u00f5em-Se Os Vencimentos Aos Servidores Ocupantes De Cargos De Professores Para O Fim Especifico De Adequa\u00e7\u00e3o Ao Piso Profissional Dos Profissionais Do Magist\u00e9rio P\u00fablico Da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Do Munic\u00edpio De Tanque Do Piau\u00ed E D\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "33", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/33/pl_no_003-2024.pdf", "ementa": "Projeto de lei disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM para produtos de origem animal e vegetal ao consumo humano e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/34/pl_no_004-2024_aprovado.pdf", "ementa": "Institui e autoriza o poder executivo municipal, atrav\u00e9s da seguran\u00e7a Municipal de Sa\u00fade, a realizar o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho aos profissionais de sa\u00fade bucal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/45/pl_no_005-2024.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial municipal dos Dentistas em conformidade com os termos previstos na Lei n\u00ba 3.999 de 15 de dezembro de 1961 (altera o sal\u00e1rio dos m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es dentistas), na lei Municipal n\u00ba 118 de 31 de dezembro de 2004 (Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e regimento interno da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Tanque do Piau\u00ed, cria cargos efetivos e de comiss\u00e3o e d\u00e1 outras providencias), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tanque do Piau\u00ed e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "35", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/35/pl_no_006-2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, nos termos da Lei n\u00ba 5.133 de 20 de dezembro de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "36", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/36/pl_no_007-2024.pdf", "ementa": "Cria Os Componentes No Munic\u00edpio De Tanque Do Piau\u00ed, Estado Do Piau\u00ed Do Sistema Nacional De Seguran\u00e7a Alimentar, Define Os Par\u00e2metros Para Elabora\u00e7\u00e3o E Implementa\u00e7\u00e3o Do Plano Municipal De Seguran\u00e7a Alimentar E Nutricional E D\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "37", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/37/pl_no_009-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste do vencimento a adequa\u00e7\u00e3o aos termos definidos no X do artigo 37 da constitui\u00e7\u00e3o federal aos servidores p\u00fablicos do poder executivo, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/38/pl_no011-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir no Or\u00e7amento Vigente Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/47/pl_n012-2024_-perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei do Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Tanque do Piau\u00ed, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/48/projeto_de_lei_no_013-2024_-_fixa_o_subsidio_dos_vereadores.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAU\u00cd, PARA A LEGISLATURA 2025/2028."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios municipais de Tanque do Piau\u00ed, para a legislatura 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52/pl_016-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal Institu\u00edda pela Lei N\u00ba 118, de 31 de dezembro de 2004, e alterada pelas Leis n\u00ba199,282 e 383, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria Municipal de Transportes e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera o Art. 6\u00ba, inciso II, da Lei Municipal n\u00ba 406, de 21 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NATANAEL SALES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/54/pl_n_019-2024_aprovado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do repasse de incentivo financeiro por desempenho institu\u00eddo pela Portaria GM/MS N\u00ba 3.493 de 10 de abril de 2024 do Minist\u00e9rio da sa\u00fade, que autoriza o repasse e pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho para as equipes eSF, eAP, eSB e Multi no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tanque do Piau\u00ed, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Tanque do Piau\u00ed, no exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA - MS", "texto_original": "http://sapl.tanquedopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/46/projeto_de_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "MODIFICA O ART. 23, EXCLUI O ART. 23-A DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}