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MODIFICA O ART. 23, EXCLUI O ART. 23-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2022".

“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício 2021.

“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício 2020".

“Dispõe sobre a regulamentação do repasse de incentivo financeiro por desempenho instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da saúde, que autoriza o repasse e pagamento da Gratificação por desempenho para as equipes eSF, eAP, eSB e Multi no âmbito do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências”,

“Altera o Art. 6º, inciso II, da Lei Municipal nº 406, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências”,

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal Instituída pela Lei Nº 118, de 31 de dezembro de 2004, e alterada pelas Leis nº199,282 e 383, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. "Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Próximo Exercício".

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Tanque do Piauí, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Dispõe sobre a Lei do Perímetro Urbano do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados do município de Tanque do Piauí às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento a adequação aos termos definidos no X do artigo 37 da constituição federal aos servidores públicos do poder executivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2025, e dá outra providências.

Cria Os Componentes No Município De Tanque Do Piauí, Estado Do Piauí Do Sistema Nacional De Segurança Alimentar, Define Os Parâmetros Para Elaboração E Implementação Do Plano Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional E Dá Outras Providencias.

“Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133 de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências”

Fixa o piso salarial municipal dos Dentistas em conformidade com os termos previstos na Lei nº 3.999 de 15 de dezembro de 1961 (altera o salário dos médicos e cirurgiões dentistas), na lei Municipal nº 118 de 31 de dezembro de 2004 (Dispõe sobre a estrutura administrativa e regimento interno da Administração Direta do Município de Tanque do Piauí, cria cargos efetivos e de comissão e dá outras providencias), no âmbito do município de Tanque do Piauí e dá outras providencias.

Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da segurança Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.

Projeto de lei dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM para produtos de origem animal e vegetal ao consumo humano e dá outras providencias.

Dispõe Sobre Adequação Aos Termos Definidos Na Portaria Nº 61/2024, De 31 De Janeiro De 2024, Do Ministério Da Educação, Nos Termos Das Leis Federal Nº 11.738 De 16 De Julho De 2008 E 14.113 De 25 De Dezembro De 2020 Que Determina O Valor Do Piso Salarial De Profissional Nacional Do Magistério Público Da Educação Básica Para O Exercício De 2024, Recompõem-Se Os Vencimentos Aos Servidores Ocupantes De Cargos De Professores Para O Fim Especifico De Adequação Ao Piso Profissional Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica Do Município De Tanque Do Piauí E Dá Outras Providencias.

Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Monitoria de Ensino-aprendizagem, Tutoria/Monitoria da Educação em Tempo Integral, Apoio de Transporte escolar, apoio educacional especializado – AEE, Cuidador de alunos com Necessidades Educacionais, matriculados no Ensino Regular em Programa e Projetos da Rede Municipal de Educação de Tanque do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras Providências”

"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tanque do Piauí, no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

Dispõe sobre atualização do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Tanque do Piauí, no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Solicita ao prefeito Municipal a implantação de serviços de coleta de lixo nos povoados Telepisa, Cachupé, Chapada dos Nunes, Canto, Rodeiro, e Lagoa das Pedras.

Cria a ouvidoria Ouvidoria -Geral do município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a lei do Perímetro Urbano do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências

"Dispõe sobre a implantação da Política de Educação integral na Rede Municipal de Ensino de Tanque do Piauí- Pl, conforme previsto na Lei Municipal No 316/2015 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação".

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Tanque do Piauí, do Estado do Piauí - REFIS MLINICIPAL 2023 e dá outas providências

"Dispõe sobre Alteração do Art. 6º, inciso II, da Lei Municipal Nº 382 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.

DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.334 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTUTUI A POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ.

INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ESTABELECE SEUS PRINCIPIOS E DIRETRIZES, OBJETIVOS, INTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

"DISPOE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TANQUE DO PIAUÍ.

"Dispõe sobre o aumento salarial para os professores de Tanque do Piauí e dá outras providências".

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais da administração direta e indireta, a partir de primeiro de janeiro de 2023 na forma que indica e dá outras providências.

Pedido para que o presidente da casa solicite ao secretário de segurança pública do Estado do Piauí. Dr. Francisco Lucas que seja tomada providencias para construção de uma nova delegacia de policia na cidade.

Requerimento ao secretário de saúde Assuero de Araújo Costa solicitando que seja contratado profissionais de fonoaudiologia para atendimento na rede pública de saúde do município.

Dispõe sobre requerimento do Vereador Lindomar Oliveira ao prefeito Natanael Sales para criar uma casa do estudante no município de Teresina, PI.

DISPÕE SOBRE A INSENÇAO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CONCURSO PUBLICO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ.

PORTARIAS DA CAMARA MUNICIPAL

ALTERA O CAPUT DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 073/2000, QUE "INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇAO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇAO BASICAPMAQ-AB A SER CONCEDIDO SERVIDORES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

ALTERA O CAPUT DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 073/2000, QUE INSTITUI O REGIMENTO JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB A SER CONCEDIDO SERVIDORES DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA.